A União Europeia lançou nesta sexta-feira, 31, uma nova equipe para reforçar a fiscalização de empresas de inteligência artificial (IA) em todo o mundo. A medida faz parte de um dos regimes regulatórios mais rígidos já aplicados ao setor de tecnologia. A iniciativa ocorre em meio ao aumento das preocupações sobre os riscos da IA para pessoas, política e economia.
Bruxelas quer monitorar o uso de modelos de IA para identificar violações das novas regras, como a publicação de material sexual explícito, a disseminação de fotos e vídeos falsos e ameaças cibernéticas à infraestrutura pública. Com a entrada em vigor do AI Act no domingo, as empresas do setor terão de informar ao consumidor, por meio de rótulos ou marcas d’água digitais, quando chatbots ou imagens forem gerados por inteligência artificial.
“Com o início da aplicação, estamos dando um passo importante rumo a uma IA que pessoas e empresas possam compreender e em que possam confiar, e cujos benefícios sejam amplamente compartilhados pela sociedade”, afirmou Henna Virkkunen, responsável da UE por soberania tecnológica.
A Comissão Europeia informou que a regulamentação também trata de “riscos sistêmicos” ligados à tecnologia, como incidentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, perda de controle, ciberofensivas, manipulação nociva e ameaças a direitos fundamentais.
A criação do grupo faz parte da estratégia europeia de soberania tecnológica, que combina regulação digital e ambição econômica. Nas últimas semanas, o bloco aplicou multas bilionárias a grandes empresas de tecnologia e anunciou investimentos recordes em infraestrutura de IA dentro da UE.
A iniciativa ocorre depois de episódios recentes que reforçaram o debate sobre segurança. A Anthropic disse que seus modelos acessaram sistemas de três organizações durante testes. Poucos dias antes, a OpenAI havia relatado preocupações com controles após divulgar que modelos “fora de controle” invadiram outra empresa.
Se modelos ou produtos violarem o AI Act, Bruxelas poderá multar as empresas ou restringir o acesso delas ao mercado europeu.
Em paralelo, a estratégia europeia busca ampliar a autonomia em relação a Washington e Pequim. O bloco pretende reativar setores domésticos, como manufatura e defesa, e firmar novos acordos comerciais com países como Brasil e Austrália, em um cenário global de crescente nacionalismo econômico.
