O Ministério da Justiça elevou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos nesta terça-feira. A decisão foi baseada em uma análise que identificou elementos como rolagem infinita, referências sexuais, uso de drogas e as chamadas “novelas de frutas” na plataforma. A medida faz parte do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que estabelece novas regras para proteger menores na internet e obriga as plataformas a verificar a idade dos usuários.
A avaliação foi feita pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais em quatro blocos: violência, sexo e nudez, drogas e interatividade. No eixo de violência, foram encontradas tendências como tortura, mutilação, estupro, suicídio e apologia à violência. Segundo a nota técnica que embasou a decisão, mesmo em situações fictícias, “o grafismo e a verossimilhança das cenas é capaz de provocar fortíssimo impacto emocional e psicológicos a crianças e adolescentes”.
O documento cita as “novelas de frutas”, personagens antropomórficos que imitam o estilo de empresas como Pixar e Disney. Embora atraentes para o público infantojuvenil, essas tramas abordam temas complexos, como apelo sexual, violência doméstica, tráfico e consumo de drogas. A nota afirma que “homicídios chegam ao ponto de apresentar lesões e sangramentos, aumentando o impacto imagético”.
No eixo de sexo e nudez, os avaliadores apontaram linguagem chula e cenas de sexo em diversos vídeos. Também foi citada a exibição de “apetrechos sexuais, tais como consolos ou genitálias de silicone”. A nota destaca que, para burlar a moderação, usuários postam filmes com imagem espelhada e cobrem apenas parte do conteúdo explícito com tarjas.
No eixo de drogas, a Secretaria identificou canais que mostram pessoas reais consumindo drogas lícitas e ilícitas, além de prática de jogos de azar. Influenciadores digitais fazem parcerias com plataformas de apostas, estimulando esse comportamento.
No eixo de interatividade, foram citados o compartilhamento de dados, a curadoria algorítmica com engajamento direcionado e mecanismos de compra online. A plataforma utiliza informações pessoais para personalizar experiências, além de recursos como reprodução automática, rolagem infinita e vídeos curtos altamente estimulantes.
Em um caso relacionado, um youtuber grego filmou uma feira de drogas no Complexo do Chapadão, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A publicação atingiu quase meio milhão de visualizações. As imagens mostravam entorpecentes expostos em bancas e o youtuber comparava preços da droga no Rio e em Londres.
