A juíza Anne Karinne Tomelin condenou a jornalista Paula Schmitt a pagar R$ 8 mil de indenização à também jornalista Basília Rodrigues. A decisão foi tomada porque Schmitt associou a contratação de Basília pela CNN Brasil a uma suposta cota racial da emissora. A sentença é do último domingo (26).
Na fundamentação, a juíza afirmou que a expressão usada por Schmitt, “ainda que fosse verdadeira”, afeta a honra e a imagem de quem obteve êxito por meio de políticas afirmativas. No caso de Basília, não há comprovação de que tenha sido contratada pela CNN Brasil por causa de qualquer política afirmativa. A decisão não exige a exclusão da postagem. O valor da indenização será corrigido pela inflação e, em caso de atraso no pagamento, serão acrescidos juros de 1%.
O comentário que gerou a ação foi feito por Schmitt em um programa da Jovem Pan News, em 2023. Na ocasião, ela se referia à nomeação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que passou a se autodeclarar pardo. Schmitt disse, entre outras coisas, que Dino foi colocado por “cota” e que uma jornalista da CNN que falou sobre o assunto também teria entrado em “uma cota”. A emissora Jovem Pan pediu desculpas a Dino pela fala, mas Schmitt voltou a tratar do tema em suas redes sociais.
Foi nesse contexto que Basília Rodrigues foi citada nominalmente. Em um vídeo, Schmitt afirmou que a jornalista negra era “possivelmente contratada através de cota”. A postagem tinha como base uma análise de Basília sobre a indicação de Dino ao STF, na qual ela mencionou o compromisso do governo com a diversidade. A defesa de ambas as partes foi procurada pela reportagem, mas o espaço segue aberto para manifestação.
