A Caixa Econômica Federal marcou para o dia 20 de agosto o leilão do apartamento que pertencia ao ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). O imóvel fica na Avenida Pasteur, em Botafogo, no Rio de Janeiro. O apartamento tem 101 metros quadrados, está no terceiro andar e possui quarto, sala, cozinha, lavabo, banheiro e área de serviço, com vista para a Baía de Guanabara.
O imóvel foi avaliado em R$ 1,011 milhão. O lance mínimo será de R$ 644,3 mil, o que representa um desconto de 36,27% sobre o valor da avaliação.
O apartamento foi comprado em 2017 por R$ 1 milhão, com R$ 780 mil financiados pela própria Caixa. O contrato foi feito no sistema SAC, com prazo de 420 meses e prestação inicial de cerca de R$ 9,7 mil. O financiamento usava o mecanismo de alienação fiduciária, no qual o banco mantém a propriedade do bem até a quitação total da dívida. Com a interrupção dos pagamentos, o banco retomou o imóvel para vendê-lo em leilão.
Segundo o edital, o banco não conseguiu localizar o devedor para fazer a intimação pessoal. Por isso, foi publicado um edital eletrônico nos dias 5, 6 e 7 de novembro do ano passado. Como ninguém apareceu para quitar a dívida dentro do prazo, que terminou em janeiro, a propriedade foi consolidada em nome da Caixa em 30 de março de 2026. Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025.
A matrícula do imóvel tem uma averbação de indisponibilidade determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O especialista em leilões Pedro Gomide, da Smart Leilões, afirmou que esse gravame perdeu o objeto, pois ele incidia sobre os direitos do devedor fiduciário. Como o banco já consolidou a propriedade e as duas praças obrigatórias passaram sem interessados, quem arrematar o imóvel pode pedir a baixa da restrição e limpar a matrícula.
Este será o terceiro leilão do imóvel, na modalidade de licitação aberta, em que vence quem oferecer o maior valor acima do mínimo estipulado. A Caixa não informou o valor da dívida, citando sigilo bancário. O ex-deputado não se manifestou sobre o caso.
