Os controladores do fundo Havengate, que recebeu verba de Daniel Vorcaro para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro (PL) em 2025, abriram uma empresa em Delaware em fevereiro deste ano. O estado americano é conhecido como um paraíso fiscal, que permite omitir a divulgação de sócios e de informações financeiras.
O Havengate é administrado pelo advogado de Eduardo Bolsonaro, Paulo Calixto, e pelo corretor de imóveis Altieris Santana. Documentos obtidos pela Folha mostram que eles também administram a empresa MCC-4 Equity Fund GP LLC, aberta em Delaware em 12 de fevereiro.
A abertura da empresa no estado contrasta com os negócios que Calixto e Santana mantêm nos EUA, que são baseados no Texas e na Flórida. O Havengate e outros dois fundos geridos pelos dois estão no estado texano.
O Havengate recebeu R$ 61 milhões de Vorcaro, que seriam usados no filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, conforme revelou o site Intercept Brasil e confirmou a Folha. O repasse ocorreu entre fevereiro e maio do ano passado.
Áudios demonstram que Flávio Bolsonaro (PL) negociou pessoalmente os pagamentos com Vorcaro. Em diálogos, o filho do ex-presidente chama o ex-banqueiro de “irmão” e afirma que eles estarão sempre juntos.
A Polícia Federal investiga se o valor repassado ao Havengate pode ter sido utilizado para custear as despesas de Eduardo Bolsonaro, que mora no Texas. O ex-deputado nega.
A empresa MCC-4 Equity Fund GP LLC, aberta em Delaware, controla uma outra no Texas, também administrada pela dupla, chamada MCC-4 Equity Fund LP. As duas são quase homônimas e possuem o termo “fundo” no nome. Não há mais informações sobre outros possíveis sócios e o propósito das empresas nos registros.
A relação dos dois com as empresas foi constatada pela Folha por causa da abertura da unidade do Texas, estado que, ao contrário de Delaware, obriga a divulgação do nome de responsáveis e de relatórios anuais. O documento de registro diz que a empresa em Delaware é gerenciada por Altieris Santana. Outros eventuais sócios não são citados.
No Texas, ambas as empresas têm como referência o mesmo endereço: o escritório de Calixto, em Dallas. Esse é também o endereço de registro do Havengate e de outras empresas que o advogado representa. O escritório lida com casos de imigração, consultoria e direito societário.
O endereço é diferente do registrado na documentação de Delaware, onde a companhia está registrada em Dover, capital do estado, e tem como representante a empresa A Registered Agent, que destaca “fornecer o máximo de proteção à privacidade pessoal permitido por lei”.
A empresa texana teve sua primeira tentativa de abertura pelo escritório de advocacia de Paulo Calixto rejeitada, pois o documento protocolado em 13 de fevereiro não continha o nome do sócio-administrador. No dia 17 do mesmo mês, Calixto apresentou um novo pedido.
A Folha contatou Altieris Santana e Calixto, mas não obteve resposta. Uma secretária do escritório de Calixto disse que os dois não têm respondido à imprensa. A reportagem questionou o motivo da escolha por abrir a empresa em Delaware e se algum membro da família Bolsonaro estaria ligado aos negócios, mas não houve retorno.
O modelo de gestão das empresas é similar ao do Havengate, que também conta com uma empresa LLC como administradora de uma LP. Como administradora, a LLC assume a responsabilidade pelos negócios da LP, protegendo os sócios de responsabilidade limitada, que não precisam ser identificados na abertura da companhia. As LLCs são comuns nos EUA, pois blindam o patrimônio dos sócios e têm tributação simplificada.
Eduardo Bolsonaro já teve uma LLC, a Braz Global Holding LLC, com Paulo Generoso e André Porciúncula, que comprou um imóvel intermediado por empresa de Calixto e Santana. A empresa administrou outra, a Omni World Trades LLC, conforme revelado pela Agência Pública.
Nas conversas reveladas pelo Intercept, Altieri Santana aparece como uma pessoa em que Eduardo confia para executar tarefas financeiras. O ex-deputado disse, por exemplo, que Santana viajaria “para fazer reunião pessoal com quem quer que seja” para garantir a chegada do recurso para o filme nos Estados Unidos.
