O presidente do Chile, José Antonio Kast, anunciou na quarta-feira (5) um pacote de reformas legislativas para o Congresso com foco no combate ao crime organizado. A medida atende a uma das principais promessas de sua campanha eleitoral.
Kast, advogado de extrema direita de 60 anos, assumiu o governo em março com o compromisso de adotar uma política de “emergência” e linha dura contra a criminalidade e a migração irregular.
O Chile está entre os países mais seguros da América Latina, porém, nos últimos anos, houve aumento de assassinatos e sequestros com a chegada de grupos criminosos estrangeiros, como o venezuelano Tren de Aragua. A taxa de homicídios no país atingiu 5,4 casos por 100 mil habitantes em 2025, o dobro da década anterior.
“São mais de 30 projetos, alguns já em tramitação no Congresso e outros que apresentaremos nos próximos dias, que vão mudar a forma como enfrentamos o crime organizado no Chile”, afirmou Kast em pronunciamento televisionado.
O presidente também anunciou um projeto de reforma para incluir na Constituição “o dever” do Estado de garantir a segurança da população. Segundo ele, a medida ampliará o marco de ação e dará ferramentas mais eficazes para o combate ao crime. “Pertencer a uma organização criminosa será, por si só, um delito com penas agravadas”, declarou.
A oposição reagiu logo após o anúncio. A deputada de esquerda Gael Yeomans, da Frente Ampla, criticou a proposta em sua conta no X. “A reforma do Presidente Kast deve incluir o fim do sigilo bancário para os narcotraficantes, algo a que eles se opõem de forma ferrenha. É incompreensível”, escreveu.
Nas últimas semanas, Kast enfrenta queda de popularidade e críticas pela demora em apresentar resultados na política de segurança, quase cinco meses após assumir o cargo. O presidente pediu a renúncia da ministra da Segurança, Trinidad Steinert, após apenas 69 dias de mandato. Para o analista político Rodrigo Espinoza, da Universidade Diego Portales, o pacote representa “uma espécie de guinada do presidente para destacar que, no fundo, a casa está em ordem e o compromisso do governo se mantém”.
Este é o segundo grande pacote de medidas do governo. Em julho, o Congresso aprovou quase integralmente uma reforma que concede benefícios tributários a grandes empresas, com o objetivo de mudar o rumo econômico do país. A última norma pendente foi aprovada na terça-feira pelo Senado e aguarda revisão do Tribunal Constitucional antes da promulgação.
No combate à criminalidade, Kast reiterou a intenção de ampliar o período de retenção de migrantes em situação irregular, atualmente de cinco dias, e aumentar “a capacidade de expulsão efetiva” de pessoas sem documentos, sem dar mais detalhes. Ele também pretende endurecer as penas para quem recruta menores para grupos criminosos e ampliar o prazo de flagrante de 12 para 24 horas, para facilitar as detenções.
