Um advogado com nanismo afirma que foi discriminado durante o teste de aptidão física para o cargo de delegado em Minas Gerais. O candidato, Matheus Menezes, diz que pediu adaptação no exame devido à sua condição, mas foi eliminado nesta etapa do concurso público.
A Polícia Civil de Minas Gerais informou que os critérios do certame seguem o edital. Em nota, a corporação disse que o candidato foi aprovado nas provas objetiva, discursiva, oral e nos exames biomédicos, porém foi considerado inapto nos exames biofísicos.
Segundo a Polícia Civil, os testes físicos têm o objetivo de verificar se o candidato possui condições compatíveis com as atividades do cargo de delegado. A instituição afirmou que o concurso segue as regras legais e que candidatos com deficiência podem participar, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
A corporação também destacou que os critérios do edital são aplicados a todos os candidatos. A exigência de aptidão física está prevista na legislação da carreira policial, com o intuito de garantir que futuros delegados tenham condições para atividades operacionais.
A Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação do concurso, emitiu um comunicado. Conforme a FGV, o edital publicado em 09 de janeiro de 2026 previu expressamente que não haveria adaptação dos exames biofísicos às condições individuais dos candidatos.
O item 1.19 do documento estabelecia que os exames seriam realizados nas mesmas condições para todos, seguindo as regras previamente definidas para o certame. A decisão de não realizar adaptações foi uma opção estabelecida pela própria Polícia Civil de Minas Gerais.
Após tornar o caso público, Matheus Menezes afirma que recebeu mensagens de apoio. Ele diz que a repercussão encorajou outras pessoas com deficiência a seguirem lutando pelos próprios direitos.
“Graças a Deus a repercussão foi positiva e muita gente se sentiu encorajada em seguir atrás do sonho depois do que eu fiz. Foi muito bom a minha voz ter sido influenciada positivamente”, declarou o advogado.
Segundo ele, o sonho de se tornar delegado continua, apesar da eliminação no teste físico. “Ser delegado é o maior sonho da minha vida. Não vai ser o meu tamanho que vai impedir isso. Quero essa carreira porque sempre tive vontade de trabalhar na área, investigando e combatendo o crime”, afirmou Matheus.
O advogado também informou que o caso já foi levado à Justiça. “O processo está na Justiça aguardando decisão. Torço para que a justiça seja feita”, completou. Ele espera que uma decisão judicial possa reverter sua eliminação do concurso público.
A discussão sobre a necessidade de adaptação em testes físicos para pessoas com deficiência em concursos policiais não é nova. Especialistas em direito administrativo e inclusão frequentemente debatem como equilibrar os requisitos legítimos do cargo com o direito à igualdade de oportunidades.
Outros casos semelhantes já foram registrados em diferentes estados do país, gerando ações judiciais que questionam os limites da aptidão física exigida. A legislação brasileira prevê a reserva de vagas para pessoas com deficiência, mas a interpretação sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo pode variar.
O desfecho do processo judicial movido por Matheus pode criar um precedente importante para futuros concursos na área de segurança pública. A decisão deverá analisar se a não adaptação do teste configurou uma discriminação ou se foi um mero cumprimento das regras preestabelecidas para todos os participantes.
