O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, afirmou nesta terça-feira, 11, que o escândalo envolvendo o banco Master foi causado por uma falha “grotesca” na aplicação das regras, e não por uma ausência de regulação no sistema financeiro.
“Não diria que o caso Master, que está tão em voga, foi uma falha de regulação. Mas foi uma falha da aplicação de uma regulação. Foi uma falha, eu diria, grotesca. Hoje, sabemos das suspeitas de corrupção. Tudo muito triste”, declarou Armínio durante um debate sobre regulação de mercados promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee).
Na avaliação do ex-presidente do BC, o caso Master deixará ensinamentos, principalmente sobre o desenho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Ele lembrou que as garantias do fundo permitiram ao banco de Daniel Vorcaro captar recursos com custo baixo. Com a quebra da instituição, isso resultou em prejuízos elevados para os grandes bancos. “Então, acho que este é um tema que terá que ser revisto”, completou.
Armínio Fraga, que também é sócio-fundador da Gávea Investimentos, defendeu a consolidação das agências de regulação financeira em um novo modelo baseado em objetivos, conhecido como “twin peaks”. Nesse sistema, em vez de uma agência para bancos, outra para seguros e uma terceira para o mercado de capitais, haveria apenas duas grandes autoridades reguladoras independentes. Uma seria prudencial, para monitorar a saúde financeira das instituições e reduzir o risco sistêmico. A outra seria de conduta, para fiscalizar o comportamento das instituições no mercado.
“Não sei se isso seria tão complicado… Não teria muito medo, não. Vai ser caótico do mesmo jeito, mas talvez permita, ao longo do tempo, uma regulação mais clara e, portanto, mais fácil de acompanhar e monitorar”, avaliou.
O ex-presidente do BC também lembrou que, já em 2002, defendia que a Secretaria de Previdência Complementar, responsável por regular e fiscalizar o mercado de previdência privada fechada, poderia atuar em conjunto com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Sobre o tema central do debate, Armínio afirmou que a regulação é necessária para proteger a saúde dos mercados, mas deve ser flexível para não impedir a inovação. “Se não houver certo cuidado, ela também pode abafar a criatividade e o ímpeto característico dos mercados”, concluiu.
